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Taxa de reentrada de presos soltos durante epidemia é inferior a 2,5%, diz CNJ

A taxa de pessoas que voltaram a ser presas após deixarem os…

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Advogado que dá parecer a favor do próprio escritório comete improbidade, diz STJ

Com base na amplitude do conceito de agente público para efeito de…

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INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

Portaria publicada no DOU afirma que trabalho presencial em agências será retomado…

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Deputado propõe herança digital no Código Civil

O que fazer caso o falecido não tenha se manifestado sobre sua…

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Doméstica é condenada após propor “acerto” para ser demitida e sacar FGTS

Uma empregada doméstica foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso…

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STF: É inconstitucional lei que proíbe empresa de contratar com Poder Público se condenada por discriminação

Ministros concluíram que a norma estadual de SP é desproporcional, limita a…

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Coronavírus: governo prorroga por mais 15 dias restrição de entrada de estrangeiros no Brasil

Medida tem sido adotada desde março e segue recomendação das autoridades sanitárias.…

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W.Dias se solidariza com Firmino após resultado positivo de Covid-19

"Desejo uma rápida recuperação e muita saúde para você e sua família,…

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Movimento a favor de Bolsonaro é o assunto mais comentado no Twitter

Em domingo marcado por manifestações, a #FechadoComBolsonaroAte2026 está no topo da lista.…

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