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Juristas discutem impacto da epidemia nas empresas e atuação dos tribunais

A crise sanitária gerada pela epidemia de Covid-19 tem deixado seus rastros…

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STF: Marco Aurélio diz que MP 927 visou preservar empregos e mantém validade da norma

O ministro ressaltou a necessidade de esperar o crivo do Congresso Nacional.…

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Juiz pode encaminhar inimputável para tratamento ambulatorial em vez de internação

Em razão dos princípios da adequação, da razoabilidade e da proporcionalidade, o…

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Importantes advogados formam grupo de fomento à mediação e conciliação

Idealizado em conjunto com o Instituto Vertus, grupo é uma iniciativa para…

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STF autoriza abrir investigação sobre atos antidemocráticos

Ministro Alexandre de Moraes decidiu atender ao pedido de inquérito do procurador-geral…

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Segunda etapa da vacinação contra gripe começa nesta quarta

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina inicia, a partir desta…

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Efeitos da pandemia sobre os TACs firmados pelos municípios

Em razão do avanço da Covid-19 e da preocupação com o colapso…

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STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional

É inconstitucional a concessão de férias de 60 dias aos procuradores da…

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Escritórios de advocacia utilizam tecnologias para atuar em época de crise

As empresas estão tendo que se adaptar ao novo cenário e trabalhar…

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