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Senado Federal aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o…

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Justiça concede prisão domiciliar a devedor de alimentos

A Decisão foi unânime. Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do…

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STJ fixa prescrição para restituição de contribuições a previdência complementar declarada ilegal

3ª turma fixou o prazo decenal pois enriquecimento da entidade de previdência…

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Após exoneração, Celso manda inquérito contra Weintraub para 1ª instância

A exoneração de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação, confirmada…

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TSE arquiva ação por abuso econômico contra a chapa Bolsonaro-Mourão

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (23/6) pela improcedência e arquivamento de uma…

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Live “Interesse Público, Vida e Economia: é possível equilíbrio em meio à crise?” acontecerá nesta quarta-feira (24)

Nessa quarta-feira (24), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará…

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Bar em Guarulhos indenizará cliente por homofobia

Seguranças ofenderam o autor da ação. A 5ª Vara Cível da Comarca…

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Governador prorroga isolamento social por mais 15 dias após resultado de nova pesquisa

O governador Wellington Dias anunciou nesta segunda-feira (22/06), que vai estender o…

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Receita abre amanhã consulta a segundo lote de restituição de IR

Mais de 3,3 milhões de contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote…

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