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Ministério declara emergência no RS e SC por nuvem de gafanhotos

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Corretora de criptomoedas deverá restituir valor investido por cliente

Autor da ação foi impossibilitado de sacar seu dinheiro. O juiz Gustavo…

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OAB apoia PL que garante à advocacia preferência da sustentação oral presencial

O PL prevê ainda que, excepcionalmente, a sustentação seja por videoconferência, ao…

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Senado aprova novo marco do saneamento básico; texto segue para sanção

Prorrogação do prazo para o para o fim dos lixões, facilitação de…

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Firmino defende reabertura de Teresina a partir de 7 de julho após lockdown mais rígido

Mais de três meses após os primeiros casos de Covid-19 em Teresina,…

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Curso de Formação em Mediação e Arbitragem iniciará nos dias 03 e 04 de julho

A OAB Piauí, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia do…

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STJ manda seguir ação penal contra homem por festas que incomodavam vizinhos

Por considerar cumpridos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal para o recebimento…

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“É imoral”, diz presidente da OAB-BA sobre TJ antecipar pagamentos a magistrados

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Bahia, manifestou-se contrária à…

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