Destaque

Destaques da Home

Latest Destaque News

Proposta aumenta pena em caso de fraude com auxílio emergencial em pandemia

Proposta agrava a pena dos crimes de falsidade ideológica e de estelionato.…

adm
adm

Exportadora consegue suspender tributos aduaneiros por 90 dias

Decisão se pautou em portaria da Receita Federal que prevê a prorrogação…

adm
adm

Site deverá cancelar reserva de hotel e estornar valor sem multa em razão da pandemia

Magistrado de SP considerou a pandemia caso fortuito externo, cuja ocorrência era…

adm
adm

PGR requer que STF garanta licença-maternidade a mães não gestantes em relação homoafetiva

No caso em debate no Supremo, a gestante não tem direito ao…

adm
adm

Moro é denunciado em comissão de ética por exigir cadeira no STF

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi denunciado na comissão de ética…

adm
adm

Toffoli autoriza teletrabalho no STF até janeiro de 2021

Resolução estabelece medidas para gestão das atividades do Tribunal. O ministro Dias Toffoli,…

adm
adm

STF assegura acesso à informação durante pandemia

Ministros também extinguiram ação sobre omissão legislativa para fixação de renda mínima…

adm
adm

Wellington Dias renova decreto e mantém comércio fechado até 21 de maio

O chefe do executivo estadual anunciou, oficialmente a decisão, após reunião com…

adm
adm