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Maioria do STF defende que Estado possa obrigar população a se vacinar
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STJ manda TJ-SP distribuir HC coletivo em favor de idosos em prisão preventiva
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OAB Piauí e Força Tarefa Popular realizarão um debate com entidades da sociedade civil sobre transparência e combate à corrupção
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Justiça adia para novembro análise de possível afastamento de Salles
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Associação religiosa pró-aborto é proibida pela Justiça de usar “católicas” no nome
Para TJ/SP, a finalidade da associação é incompatível com os valores adotados…