Latest Destaque News
É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca, diz STJ
Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nada impede o…
Toffoli diz que em sua gestão STF foi um guardião da democracia
Em balanço de sua presidência, ele lembrou ataques sofridos por ministros e…
Após 124 anos, processo movido por Princesa Isabel chega ao fim no STF
Considerado o processo mais antigo da República, a ação movida pela Princesa…
Justiça condena clube e federação por falta de segurança em partida do campeonato brasileiro
O jogo foi realizado em junho de 2016, no Estádio Mané Garrincha,…
“Saiam da Disneylândia”, afirma magistrado ao criticar audiências de instrução virtuais
Juiz do Trabalho adiou audiência após constatar que prepostos se encontravam na…
Defensorias entram na Justiça contra portaria que obriga médicos a avisar polícia sobre pedidos de aborto legal em casos de estupro
Defensorias entram na Justiça contra portaria que obriga médicos a avisar polícia…
Gilmar Mendes anula busca em escritório de advogado de SC
"A advocacia é uma função que deve ser respeitada em todas as…
Agência de inteligência de segurança pública pode ajudar investigação, diz STJ
Agência de inteligência de segurança pública não atua como polícia judiciária na…
Inscrições abertas para palestras do Grupo de Pesquisa Esperança Garcia
No dia 26 de setembro, a Comissão de Diversidade Sexual da OAB…