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Ministro do TST confirma dispensa imotivada de funcionária grávida
É válida a dispensa imotivada realizada pelas empresas prestadoras de serviço social autônomo,…
Bolsonaro fará pronunciamento em rede nacional nesta segunda-feira
Informação foi publicada pelo próprio presidente nas redes sociais. Declaração, em rádio…
Mesmo com pandemia, mais de 200 mil veículos descem para o litoral de SP e número supera feriado de 2019
Milhares de turistas e moradores lotaram as praias da região neste sábado…
Expor documento prejudica investigação contra Flávio Bolsonaro, diz juíza
A exposição indevida de documento sigiloso ou a divulgação de informação protegida…
TJ/CE admite Defensoria Pública como “custos vulnerabilis”
Relatora destacou que o tema ainda é novidade na jurisprudência da Corte.…
Lava Jato fecha dois acordos para recuperar R$ 150 milhões
Os valores são referentes a multas por crimes de sonegação fiscal e…
STJ converte de temporária em preventiva prisão de Pastor Everaldo
Com isso, prisão deixa de ter prazo definido. Benedito Gonçalves atendeu a…
Curso debate teoria e prática das Eleições 2020 em evento virtual da OAB Piauí
As eleições municipais estão se aproximando e para debater sobre o tema…
Wilson Witzel pede a Toffoli recondução ao cargo de governador
Eleito com discurso de combate à corrupção, Witzel é acusado pela Procuradoria-Geral…