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Reajuste Zero – Conselho Pleno da OAB Piauí mantém o mesmo valor da anuidade para 2021
A OAB em prol da Advocacia. Na Sessão Ordinária realizada na última…
Estado deve indenizar criança vítima de bullying em escola pública, diz TJ-SP
O Estado tem o dever de proteger todos os estudantes quando eles…
Banco indenizará funcionária que desenvolveu doença ocupacional
Decisão da 3ª turma do TRT da 18ª região ainda condenou o…
OAB/PI propõe adequação das medidas sanitárias na campanha à cada cidade
Entidade compreende não ser razoável suspender todos os atos de campanha indistintamente,…
STF começa a julgar pedido do PDT para afastar Paulo Guedes do cargo
A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que…
STF: Provas obtidas por interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima são ilícitas.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilicitude…
Prazo de 30 dias para leilão extrajudicial não é decadencial, diz STJ
O prazo de 30 dias estipulado por lei para realização do leilão…
Tribunal de SP demite juiz que atuava como coach na internet
O magistrado dava aulas on-line e vendia cursos preparatórios, livros e apostilas.…
Aprovação em mestrado independe da entrega de tese com correções sugeridas pela banca examinadora
Para garantir o direito de expedição do diploma de mestrado em Zootecnia…