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Trabalhador é condenado a pagar honorários de sucumbência por desistir da ação

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Simular problema técnico durante audiência virtual enseja multa por má-fé

A reclamação trabalhista do funcionário pleiteava reconhecimento de vínculo empregatício, diferenças salariais,…

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Covas sanciona lei que obriga bares e restaurantes a servirem água filtrada gratuitamente em SP

O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quinta-feira (10) o projeto de…

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Declaração simples garante justiça gratuita

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da…

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Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção

Em sessão remota nesta quarta-feira (9/9), o Plenário do Senado aprovou projeto…

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OAB Piauí visita sede de Projeto que recupera áreas cobertas por lixo

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Lewandowski determina que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020

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Marco Aurélio dirige-se a Bolsonaro na posse de Fux: “Foi eleito com mais de 57 mi de votos, mas é presidente de todos”

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Luiz Fux toma posse como presidente do STF; Rosa Weber é sua vice

Luiz Fux presidirá também o CNJ durante o biênio 2020/2022. Confira os…

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