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OAB Piauí pede adequação regionalizada das medidas sanitárias para a campanha eleitoral de 2020

Por meio do Ofício nº 476/2020-GP, a OAB Piauí, através da Comissão…

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INSS terá que conceder benefício por incapacidade e converter em aposentadoria por invalidez

A 5ª Turma da Corte proferiu a decisão, por unanimidade, após analisar…

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TST ordena prosseguimento de execução de R$ 5 bilhões contra Santander

A Subseção II Especializada de Dissídios Individuais-2 (SDI-2) do Tribunal Superior do…

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Ministro do STJ nega pedido de cidadãos para não serem obrigados a se vacinar

Og Fernandes concluiu que autores não demonstraram a iminência de prática de…

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Kássio Nunes Marques vai tomar posse no STF na próxima quinta

Marques vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no…

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‘Jamais esteve sob análise privatizar o SUS, seria uma insanidade falar isso’, diz Guedes

Declaração foi dada após decreto permitir estudo da inclusão de unidades básicas…

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Prazo para cobrar por atraso na devolução de contêiner é de 5 anos, diz STJ

A pretensão de cobrança de valores relativos a despesa de sobre-estadia de…

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Rosa Weber suspende resolução que permitia exploração de manguezais

A liminar será enviada para o referendo do plenário. A ministra Rosa Weber,…

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Violência contra mulher pode ser denunciada pelo WhatsApp

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ampliou os serviços…

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