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O juiz da Terceira Vara Cível de Cuiabá, Jorge Alexandre Martins Ferreira, mandou bloquear mais de R$ 1 milhão do empresário Eder Augusto Pinheiro, proprietário da Verde Transportes.
A restrição, que a atinge as contas bancárias de Pinheiro, foi determinada nesta segunda-feira (26).
De acordo com informações do processo, outro empresário e também advogado cobra na Justiça a dívida contra o dono da Verde Transportes.
Sem revelar a origem do débito – já reconhecido pelo Poder Judiciário -, ele acusa Eder Augusto Pinheiro de realizar “manobras” para tentar esconder seu patrimônio e assim não pagar o valor.
Relata a conduta furtiva e maliciosa do requerido, salientando que o mesmo vem se desfazendo de todo seu patrimônio, em razão de dívidas que acumulou em clara tentativa de frustrar o recebimento dos créditos
Éder e o grupo empresarial de sua propriedade estão em recuperação judicial com dívidas de R$ 43 milhões.
“Relata a conduta furtiva e maliciosa do requerido, salientando que o mesmo vem se desfazendo de todo seu patrimônio, em razão de dívidas que acumulou em clara tentativa de frustrar o recebimento dos créditos pelos credores, requer a concessão de medida cautelar incidental no sentido de indisponibilizar, primeiramente, a quantia do débito exequendo no importe de R$ 1.091.992,67”, diz trecho dos autos.
Em sua decisão, o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira reconheceu a possibilidade do empresário que cobra a dívida ficar sem o seu dinheiro.
“No caso dos autos, vale dizer, os pressupostos exigidos no referido dispositivo processual, de exposição sumária do direito ameaçado e o receio de lesão, foram demonstrados a contento, tendo em vista a prova literal da dívida, representada pelo Contrato Particular de Confissão e Parcelamento de Dívida, bem como pelas inúmeras transferências de patrimônio imobiliário, e diante dos pedidos de recuperação de suas empresas”, explicou o magistrado.
A Verde Transportes opera no transporte de passageiros em Mato Grosso a partir de contratos precários. Tanto a empresa quanto seu proprietário já foram alvos da operação “Rota Final”, que tenta sabotar a concessão de linhas do transporte intermunicipal de passageiros no Estado.
Diego Frederici
Do Folhamax
