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No TSE, Fachin propõe aplicação de regra anti-nepotismo a candidaturas políticas

O ministro Luiz Edson Fachin defendeu, em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral…

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Inscreva-se no webnário Políticas Públicas Sobre Drogas que acontecerá no dia 23/09

A OAB Piauí, por meio da sua Comissão de Políticas Públicas sobre…

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Coronavírus: Fux muda orientação do CNJ e proíbe benefício a presos por corrupção e crimes hediondos

O ministro Luiz Fux, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do…

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Desembargador derruba decisão de colega que usou ‘copia e cola’

Todas as decisões devem ser fundamentadas pelos magistrados, como prevê o Código…

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Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito

Pela decisão, as taxas administrativas que posteriormente serão repassadas às empresas de…

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STJ: Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais

4ª turma reformou acórdão para afastar o benefício concedido a uma fundação…

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Trabalhadores sem assistência jurídica poderão ajuizar ações de forma não presencial

Medida é válida nas unidades da Justiça do Trabalho gaúchas . Enquanto…

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“O novo assusta”, afirma juiz ao negar redesignação de audiência virtual

Magistrado pontuou que a audiência online não padece de qualquer nulidade. O…

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Teresina é novamente a capital com a melhor educação pública do Brasil

Desde 2015 Teresina tem obtido bons resultados e, em 2017, chegou ao…

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