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Maioria do STF vota pela rejeição de recurso de Witzel e a favor do rito de impeachment definido pela Alerj

Governador afastado do Rio de Janeiro quer que Supremo suspenda processo. Maioria…

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FIEPI realiza primeira pesquisa de Sondagem da Construção Civil

O segmento representa mais de 50% do PIB da indústria no Estado.…

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Plenário do TSE confirma adiamento das eleições em Macapá

Capital do Amapá tem até o fim do ano para concluir votação;…

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Mais de 11 mil advogados disputam eleições municipais em 2020

Dos mais de 538 mil candidatos aptos para as eleições municipais de…

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Gilmar e Rosa divergem sobre competência do STF para julgar ações contra CNJ e CNMP

O plenário julga duas ações que envolvem norma do CNJ e ato…

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Turma de direito privado vai analisar cobrança não consentida de plano de saúde em fatura de energia

Ao decidir o conflito de competência, a Corte Especial entendeu que, no…

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Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo

O magistrado, apesar de não ser parte na ação submetida à sua…

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Proposta proíbe julgamento virtual sem participação em tempo real de advogado

O Projeto de Lei 3388/20 proíbe a realização de sessão virtual de…

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Lewandowski pede à PGR que opine sobre investigação de ajuda do governo a Flávio Bolsonaro

Revista 'Época' revelou que defesa do senador mobilizou órgãos do governo para…

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