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Doenças que dão direito a benefícios do INSS

É normal passar por situações inesperadas, sejam elas por problemas de saúde, acidente,…

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Incorporadora não pode cobrar IPTU de lote em condomínio antes de liberada a construção

Conforme Justiça de GO, o imposto somente será devido pela adquirente quando…

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Disparada dos alimentos expõe distorção entre inflação real e oficial

Enquanto o IPCA acumula alta de apenas 0,7% no acumulado de 2020…

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TJ-SC indefere recurso de pescadores e mantém demolição de marina irregular

Não cabe a terceiros, sem nenhuma relação de propriedade com a edificação…

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Lewandowski suspende lei do MA que interrompeu pagamento de consignados

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de…

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Morre Ruth Bader Ginsburg, juíza mais antiga da Suprema Corte americana

A magistrada faleceu aos 87 anos, em decorrência de um câncer no…

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Deputados querem cortar benefícios de juízes em reforma no Brasil

Os parlamentares precisam reunir 171 assinaturas para cada uma das sugestões de…

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CNJ define que tribunais tem autonomia para decidir horário de funcionamento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os tribunais brasileiros tem…

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Sergio Moro faz nova inscrição na OAB, mas continua impedido de advogar

Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro fez…

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