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STF publica decisões do julgamento que proibiu prisão em 2ª instância

Os acórdãos, relatados pelo ministro Marco Aurélio, têm mais de 480 páginas.…

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Marco Aurélio dá novo voto para soltar André do Rap e volta a criticar Luiz Fux

Em um novo julgamento do habeas corpus do narcotraficante internacional André do…

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PF vai atuar com drones e 100% do efetivo nas eleições no Piauí

A Superintendente da Polícia Federal do Piauí, Mariana Paranhos Calderon, afirmou nessa…

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Eleitor com sintomas de Covid-19 precisa justificar ausência orienta Justiça Eleitoral

As eleições municipais de 2020 que acontecem neste domingo (15/11) trazem algumas…

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TSE cogitou separar eleitores por faixa etária, afirma Barroso

Ministro diz que realização das eleições em meio à pandemia do novo…

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Justiça concede pedido e famílias do Amapá terão auxílio de R$ 1.200

A decisão é do juiz João Bosco Costa Soares da Silva e…

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CEB terá que ressarcir usuário por danos causados a eletrônicos após falha na rede

O valor total da indenização foi arbitrado em R$ 7.937,84. Em decisão…

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STJ afasta súmula do TJ-SP sobre recusa de tratamento por plano de saúde

Ao estabelecer de antemão que, havendo indicação do médico assistente, nunca prevalece…

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Olavo de Carvalho e Reinaldo Azevedo irão se indenizar no mesmo valor por troca de ofensas

Juíza de SP constatou que as ofensas trocadas excederam a liberdade de…

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