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Advogado Lucas Ribeiro Ferreira é empossado como novo Conselheiro do CEJA

Em mais uma missão institucional, o Presidente da Ordem dos Advogados do…

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Confira a sessão da 2ª turma do STF desta terça-feira

Turma se reuniu por videoconferência. A 2ª turma do STF se reuniu…

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Greve dos Correios: TST aprova reajuste de 2,6% e funcionários devem voltar ao trabalho hoje

Metade dos dias de paralisação será compensada. A SDC - Seção Especializada…

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INSS impõe regras para vistoria de agências por médicos peritos

Acesso às unidades da Previdência deverá ser feito por até duas pessoas…

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Aumento da alíquota Cofins-Importação não incide sobre medicamentos, diz STJ

A majoração da alíquota Cofins em 1% a produtos importados determinada de…

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Moro é intimado a depor como testemunha em inquérito sobre atos antidemocráticos

O ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro foi intimado a depor,…

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STJ: não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não…

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OAB Nacional: agressões podem resultar em perda de inscrição

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TJ/SP permite inclusão de pai biológico em registro no qual já consta pai socioafetivo

Ao decidir, 3ª câmara de Direito Privado pontuou que a existência de…

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