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Busca por arma usada em crime autoriza invasão de domicílio, diz STJ

O policial que, com base em fundada suspeita de que uma pessoa…

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Consultar crédito de candidatos a estágio é discriminação, decide TST

A situação creditícia do candidato a estágio não tem nenhuma relação com…

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CNJ julga revisão disciplinar de juiz do TJ-SP punido por “soltar muito”

O Conselho Nacional de Justiça deve julgar nesta terça-feira (24/11) uma revisão disciplinar…

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#TodosContraoCoronavírus: Confira as ações da OAB Piauí neste período

Desde o início da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados…

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Ação popular em que advogado cobrava R$ 6 tri da China por coronavírus é extinta

Julgamento ocorreu no TRF-4. Em sessão virtual de julgamento realizada na quarta-feira,…

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STF manda governo divulgar dados da pandemia integralmente

Ministros decidiram também que o governo não pode utilizar nova metodologia para…

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PGR vai investigar campanha de desinformação contra TSE

Despacho foi enviado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, nesta sexta-feira…

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STF anula decreto que sustou efeitos de lei anti-homofobia no Distrito Federal

Ao proteger um grupo vulnerável, a legislação harmoniza-se com os princípios da…

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STF suspende foro privilegiado de defensores e procuradores estaduais

Plenário confirmou cautelar do ministro Barroso contra normas estaduais que estenderam foro…

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