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OAB Piauí reabrirá Sala de Estudos a partir da segunda-feira (28) e do NAAD a partir de 13/10

Como uma das medidas de reabertura gradativa das atividades, a OAB Piauí…

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PGR pede que STF apure se ministro da Educação cometeu crime de homofobia

Milton Ribeiro afirmou em entrevista que 'não concorda' com quem 'opta por…

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Em pronunciamento, presidente do TSE pede cuidado com coronavírus e com fake news nas eleições

A campanha eleitoral começa oficialmente neste domingo (27). Primeiro turno será em…

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Trump indica jurista conservadora de 48 anos para vaga na Suprema Corte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (26/9) a indicação…

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Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária

Direito Trabalhista O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da…

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Desembargadora atende a telefonema durante sustentação oral de HC

Publicado originalmente no Consultor Jurídico. Durante sessão virtual da 1ª Câmara Criminal…

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Cônjuge infiel não tem direito a receber Pensão Alimentícia segundo TJ-SP

A infidelidade, mesmo que virtual, ofende a dignidade do outro cônjuge. O…

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STF julga na próxima quarta-feira se há direito ao esquecimento na esfera civil

O caso envolve pedido de reparação de danos feito pelos familiares da…

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Eleições: prazo para registro de candidatura termina neste sábado (26)

Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no…

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