terça-feira , janeiro 19 2021

Conselho Pleno: OAB Piauí aprova orçamento para 2021 sem qualquer reajuste da anuidade

Nessa quinta-feira (26), a Comissão do Orçamento e Contas da OAB Piauí apresentou a proposta orçamentária para o exercício de 2021. A pauta, que teve como relator o Diretor-Tesoureiro da Seccional, Einstein Sepúlveda, foi aprovada durante a Sessão Ordinária do Conselho Pleno. O orçamento apresentado resultou da elaboração participativa envolvendo todos os departamentos da Seccional, Subseções e ESA Piauí.

“Essa deliberação reflete o comprometimento da gestão com os recursos dos colegas Advogados e Advogadas, além de representar um divisor histórico. Durante o triênio atual, nenhum aumento real do valor da anuidade foi colocado como solução para os desafios de gerir essa casa”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Para tornar esse equilíbrio possível, as despesas para manutenção da entidade em 2021 foram reajustadas, em consonância com as diretrizes da Controladoria do CFOAB e Controladoria Interna. A Diretoria poderá, ainda, alterar o orçamento no que tange a fixação das despesas, por anulação ou por excesso de arrecadação, em até 50%, de acordo com a necessidade e tempestividade dos fatos que ocasionarem tal necessidade de gasto.

Einstein Sepúlveda explica que, assim como todo o país, a Advocacia precisou passar por ajustes, impactada pela situação econômica brasileira. “Esperamos arrecadar mais no ano de 2021 do que arrecadamos nesse ano. A Proposta Orçamentária desta Seccional para o exercício de 2021 foi precedida de cuidadoso estudo dos benefícios instituídos e mantidos aos Advogados(as), e de seus reflexos financeiros para a Entidade. Desta forma, a Diretoria da OAB Piauí revisou as propostas orçamentárias de seus Departamentos e Subseções, com a cautela necessária para não prejudicar a qualidade dos serviços prestados à classe”, declarou.

Einstein Sepúlveda frisa ainda que a OAB Piauí não mediu esforços para expandir e aperfeiçoar seus serviços e promover reformas estruturais em benefício da Advocacia, apesar do elevado índice de inadimplência provocada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Ao longo de 2020, foram realizadas reformas em algumas Subseções para atendimento aos Advogados(as), com ampliação da estrutura, de forma a disponibilizar um ambiente adequado e equipado para o exercício digno e eficaz da profissão.

Mesmo com a redução de despesas e o alto índice de inadimplência, a OAB Piauí se esforçou para não sensibilizar a qualidade dos serviços prestados e, considerando que toda a classe foi impactada pela pandemia, medidas como o reajuste zero e REFIS foram aprovadas.

Dentre os pontos abordados na proposta orçamentária aprovada está o congelamento das anuidades de Advogados(as) e estagiários(as), sem qualquer aumento efetivo nem incidência de qualquer índice de correção monetária, mantendo-se, assim, os valores aplicados no exercício de 2020.

Ainda foram mantidos os descontos incidentes sobre o valor da anuidade, concedidos da seguinte forma: 20% de desconto para pagamento até o dia 31 de janeiro de 2021; 10% de desconto para pagamento até o dia 28 de fevereiro de 2021; e 5% de desconto para pagamento até o dia 31 de março de 2021. O vencimento da anuidade será no dia 30 de abril de 2021, o que possibilita, ainda, aos Advogados(as) o benefício de parcelar o valor integral da anuidade, conforme estabelecido na Resolução que disciplinou o valor das anuidades.

 

Ascom OAB/ PI

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