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Impasse no retorno de agências do INSS prejudica beneficiários do país
Reabertura estava marcada para hoje, mas São Paulo ficou sem os serviços…
Dirigente de sindicato sem registro tem direito à estabilidade provisória
O empregado que atua como dirigente sindical tem direito à estabilidade provisória…
Tribunal deve considerar dívida de IPTU em imóvel substituído em penhora
Ao disciplinar a penhora, o artigo 847 do Código de Processo Civil…
Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita
Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e refeitório.…
OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC
No mesmo documento, a Ordem requer, ainda, a extensão da possibilidade a…
Comissão de Trânsito da OAB Piauí alerta a população sobre o número de acidentes no Estado
Em maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou a…
Sancionada lei que prevê acordo direto entre União e credor para pagamento de precatório
Norma também dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos desses acordos para…
Aras se manifesta contra ação de advogado que foi bloqueado por Bolsonaro em rede social
Para PGR, perfil pessoal do presidente da República não se enquadra como…
Academias do RJ deverão ter canais de atendimento não presenciais durante pandemia
Os canais devem possibilitar, entre outros serviços, o cancelamento da matrícula e…