Do montante, 834 em tramitação no gabinete e o restante aguardando publicação, ‘muitos dos quais já decididos’, disse o ex-decano do STF
O ministro Kassio Nunes Marques, empossado nesta quinta-feira (5) no STF (Supremo Tribunal Federal), herdou mais de 1.500 processos deixados pelo ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro.
Em nota, Mello informou que o passivo processual deixado sob sua relatoria totaliza 1.668 processos. “Cabe anotar que, desse montante, 934 processos encontram-se no gabinete e os restantes 834 (muitos dos quais já decididos) estão fora do gabinete.
“Todos eles com vista à Procuradoria-Geral da República, à Polícia Federal, à Advocacia-Geral da União, às Defensorias Públicas, às Advocacias de Estado, às partes em geral, inclusive com pedidos de vista formulados por ministros do próprio STF, ou ainda, em andamento na Secretaria Judiciária do Tribunal, para fins de apresentação de eventuais recursos e manifestações, de intimação de decisões já proferidas, de aguardo do trânsito em julgado, além do cumprimento de outros despachos e ordens judiciais”, disse.
Nunes Marques foi empossado como ministro do STF nesta quinta. Em uma cerimônia rápida, o magistrado foi levado a sua cadeira pelos ministros Alexandre de Moraes (mais novo) e Gilmar Mendes (mais velho), como determina a tradição.
O ministro otpou por ser chamado de Nunes Marques nas sessões da Suprema Corte – o último presidente, por exemplo, optou por ser chamado de Dias Toffoli, enquanto seu nome é José Antonio Dias Toffoli.
R7