terça-feira , novembro 24 2020

Em Porto Alegre, incertezas jurídicas pairam sobre dois segundo colocados em pesquisa

O prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB) e José Fortunati (PTB) são alvo de processos capazes de levar à cassação de ambos, que disputam com Sebastião Melo (MDB) a segunda vaga para o 2º turno

PORTO ALEGRE – A última semana da corrida eleitoral em Porto Alegre começou marcada por incertezas jurídicas em relação às candidaturas do prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB), que concorre à reeleição, e José Fortunati (PTB). Os dois estão tecnicamente empatados na segunda colocação, com 14% e 13% das intenções de voto, respectivamente, segundo pesquisa Ibope de 29 de outubro. Marchezan e Fortunati disputam com Sebastião Melo (MDB), que também aparece com 14% nesse levantamento, quem deverá enfrentar Manuela D’Ávila (PCdoB) num eventual turno. Ela lidera a pesquisa com 27%.

Nesta segunda-feira, 9, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul barrou a candidatura do vice de Fortunati, André Cecchini (Patriota), porque sua filiação partidária não ocorreu no prazo legal, de acordo com o entendimento da Corte. A defesa irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corre contra o tempo para viabilizar a candidatura, pois se decisão não for modificada, Fortunati aparecerá na urna eletrônica, mas não terá os votos computados.

Hoje, também expiraria o prazo para conclusão do processo de impeachment de Marchezan na Câmara Municipal. Segundo o regimento, a comissão processante tem 90 dias para finalizar a instrução e realizar o julgamento político, o que deveria ocorrer até esta segunda-feira. Porém, o prazo não foi cumprido. Ainda assim, a comissão dará seguimento ao processo, alegando que o tempo em que os trabalhos ficaram paralisados por decisão judicial, não deve ser contabilizado. Assim, o relatório final deve ser concluído até o dia 17, segundo a comissão, e o julgamento político realizado antes do segundo turno.

O presidente da comissão, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), assegura que Marchezan poderá ser cassado, tendo os direitos políticos suspensos por oito anos, mesmo que eventualmente venha a ser reeleito. São necessários 24 dos 36 votos para validar o impeachment.

A defesa de Marchezan vai recorrer ao Judiciário defendendo que o prazo legal de tramitação já foi cumprido e, assim, a comissão deve encerrar os trabalhos sem decisão sobre o impeachment. Ao depor, na última sexta-feira, Marchezan refutou as acusações de que teria alocado ilegalmente recursos da saúde para campanhas publicitárias em meio à pandemia. O prefeito reforçou ter sido alvo de um jogo político, para retirá-lo da disputa à reeleição. “É um impeachment ‘ad aeternum’ que eu vou sofrer”, criticou.

 

Estadão Conteúdo

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