Latest Destaque News
Recusar bafômetro enseja auto de infração ao motorista, independente de embriaguez
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa…
Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça (DEJ) da FGV lança coletânea de artigos sobre temas de Direito e Economia
Foi publicado o livro "Temas em Direito e Economia", que traz uma…
Relatado por Margarete, Senado aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou o PL 2.108/2021 que revoga…
Usar nome de concorrente como palavra-chave no GoogleADS causa dano moral
O dano moral é entendido como aquele que decorre de um ato…
OAB solicita nomeação de Promotores e defende prerrogativas da Advocacia em reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura
A nomeação dos Promotores de Justiça aprovados no último concurso e o…
Bolsonaro anuncia projeto para limitar retirada de publicações de perfis das redes sociais
RICARDO DELLA COLETTA FOLHAPRESSBRASÍLIA, DF O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou…
Advogado Alessandro Lopes vai disputar vaga de desembargador do TJ/PI
Alessandro Lopes é mestrando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do…