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OAB-BA repudia ato de juiz por impedir advogada de fazer sustentação oral
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) repudiou o…
DJ Ivis vira réu na Justiça por agressões contra Pamella Holanda
A ex-mulher do cantor registrou as violências sofridas por ela, na frente…
Mês da Advocacia: “Abolição das Fronteiras das desigualdades no sistema OAB” é tema de live promovida pela Seccional Piauí
Na noite desta segunda-feira (16), a OAB Piauí realizou uma live no…
Ao STF Aras evita defender urna eletrônica e diz que abriu apuração sobre ataques de Bolsonaro
MATHEUS TEIXEIRA FOLHAPRESSBRASÍLIA, DF O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao…
Controle do juiz sobre oferta de ANPP deve se limitar aos requisitos objetivos, diz STJ
O controle do Poder Judiciário quanto à oferta de acordo de não…
Governadores mandam apoio ao STF após ataques de Bolsonaro
Uma nota conjunta foi elaborada para criticar as "constantes ameaças e agressões"…
Defesa de Roberto Jefferson afirma que poderá denunciar Moraes na OEA
A defesa do presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o ex-deputado federal Roberto…
MP de Goiás faz nova denúncia contra João de Deus por estupro
Denúncia ocorreu na tarde de sexta-feira (13). Ele é acusado de estupro…
Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento…