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STJ mantém condenação de réu investigado por delegado que omitiu suspeição

O descumprimento do artigo 107 do Código de Processo Penal — quando…

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Sede da OAB Piauí ganha nova iluminação, reforma da fachada e revitalização da área externa

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu obras de reestruturação…

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Juíza rejeita denúncia contra Lula sobre sítio por parcialidade de Moro

A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal…

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Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras de violência doméstica

Em mais uma ação destinada ao combate à violência doméstica e de…

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Justiça livra petistas de processos no caso dólares na cueca

Assessor do deputado José Guimarães foi preso em 2005 com US$ 100 mil…

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STF livra Ciro Nogueira de denúncia por obstrução de Justiça com voto decisivo de Kassio

MATHEUS TEIXEIRA FOLHAPRESSBRASÍLIA, DF A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)…

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STJ mantém desmembramento de ação penal que envolve governador de MS

A orientação jurisprudencial atual no Brasil estabelece como regra a cisão de inquéritos…

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Moraes proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos 3 Poderes

Ministro do STF atendeu pedido da PGR e autorizou busca e apreensão…

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Resolução da ABA critica o sistema “perverso” de prisões privadas nos EUA

No Encontro anual da American Bar Association (ABA) de 2021, a Câmara…

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