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Aval da Anvisa para patente de fármacos inclui requisitos técnicos do INPI, diz STJ

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possui atribuição legal para analisar…

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Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou…

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Procon-SP pede explicação sobre consentimento de marido para DIU

Empresas têm até 72 horas para prestar os esclarecimentos sobre as coberturas oferecidas…

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Sejus disponibiliza link para cadastramento de Visitas On-line

Os visitantes poderão preencher seus dados através do link A Secretaria de…

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Lira afirmou ao TSE que voto impresso será derrubado no plenário da Câmara

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur…

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Coordenadoria da Mulher promove ação para lembrar 15 anos da lei Maria da Penha hoje(07)

A Coordenadoria de Estado de Políticas para Mulheres (CEPM-PI) promove a campanha…

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Investigados por “rachadinha”, vereadores de Nova Serrana (MG) continuam afastados do cargo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou…

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Juiz cria canal no YouTube para transmitir sessões do Tribunal do Júri

O juiz Rodrigo Pedrini Marcos criou um canal no YouTube para transmitir sessões do Tribunal…

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Justiça obriga Twitter a entregar dados de perfil por ofensa a ex-BBB Sarah Andrade

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

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