Latest Destaque News
Aval da Anvisa para patente de fármacos inclui requisitos técnicos do INPI, diz STJ
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possui atribuição legal para analisar…
Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou…
Procon-SP pede explicação sobre consentimento de marido para DIU
Empresas têm até 72 horas para prestar os esclarecimentos sobre as coberturas oferecidas…
Sejus disponibiliza link para cadastramento de Visitas On-line
Os visitantes poderão preencher seus dados através do link A Secretaria de…
Lira afirmou ao TSE que voto impresso será derrubado no plenário da Câmara
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur…
Coordenadoria da Mulher promove ação para lembrar 15 anos da lei Maria da Penha hoje(07)
A Coordenadoria de Estado de Políticas para Mulheres (CEPM-PI) promove a campanha…
Investigados por “rachadinha”, vereadores de Nova Serrana (MG) continuam afastados do cargo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou…
Juiz cria canal no YouTube para transmitir sessões do Tribunal do Júri
O juiz Rodrigo Pedrini Marcos criou um canal no YouTube para transmitir sessões do Tribunal…
Justiça obriga Twitter a entregar dados de perfil por ofensa a ex-BBB Sarah Andrade
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

