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STJ mantém condenação do PL por filiação indevida de militar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Partido Liberal…

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Pedido de demissão de doméstica gestante é anulado por falta de assistência

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por unanimidade,…

Redação

Comissão da OAB discute plano de interiorização para ampliar acesso à Justiça

A Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB…

Redação

Planalto oficializa ao Senado indicação de Messias ao STF

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou, nesta quarta-feira…

Redação

MPPI aciona Justiça para garantir apoio escolar a alunos da educação especial em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª…

Redação

OAB-PI protocola ADI contra regime do IPTU 2026 em Teresina e pede suspensão imediata da cobrança

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), protocolou nesta terça-feira…

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Ampliação da licença-paternidade para 20 dias reforça corresponsabilidade parental

O presidente Lula sancionou a lei que amplia a licença-paternidade para até…

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Desembargador do TJMA vendeu sentença sobre fazendas de R$ 50 milhões

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1), a Operação Inauditus, com o…

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Senado aprova guarda compartilhada de pet após separação de casal

Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do…

Redação