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STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10)…

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Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…

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TSE: Cármen Lúcia apresenta regras para juízes nas eleições 2026

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta…

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Diretoria da OAB Nacional debate sustentação oral em visita do CNJ

Em visita institucional realizada nesta segunda-feira (9/2), os conselheiros do Conselho Nacional…

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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade…

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PGR reafirma que compete à Justiça comum julgar contratos de franquias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que cabe à Justiça comum julgar…

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Quando o dano moral vira ativo financeiro: a litigiosidade predatória no transporte aéreo

Por Luiz Paulo Maranhão, advogado orientador da área Cível do Urbano Vitalino Advogados A…

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Os 5 aspectos da reforma tributária que vão transformar o dia a dia das empresas em 2026

Com pouco mais de um mês para o início da transição da…

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A sanção do Comitê Gestor e a nova face do Fisco brasileiro

Por Eduardo Guerra, sócio da GUERRABATISTA Consultores ​Nesta terça-feira, 13 de janeiro…

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