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Trabalhador trans obtém rescisão indireta e indenização por desrespeito à identidade de gênero

Sentença da 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP…

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Programa busca impulsionar liderança de mulheres no sistema judicial

Com o objetivo de ampliar a presença de mulheres em cargos na…

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Quando um processo contra o INSS vira precatório e o que muda quando é de natureza alimentar

Quando a Justiça condena o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao…

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Piauí lança Política Estadual de Cuidados e painel de ações

A Secretaria das Mulheres do Piauí (Sempi) realizou, nesta terça-feira (23), o…

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CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23)…

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Supremo retoma julgamento sobre uberização

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre…

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OAB-PI obtém liminar e suspende aumento do IPTU em Teresina

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), obteve uma vitória…

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Justiça gratuita para quem? Nova decisão barra benefício por indício de renda e joga luz sobre abusos no sistema

O acesso gratuito ao Judiciário é um direito garantido pela Constituição, mas…

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TJMT contraria STJ ao suspender repasses de consignados

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu…

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