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A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva da advogada…

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TJ-PI forma lista tríplice para vaga de juiz do TRE

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OAB Nacional oficia o Supremo por Código de Ética

Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4/2), a…

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STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro…

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PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo…

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OAB-PI assegura sustentação oral em julgamentos do TJ-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), reafirma sua atuação…

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STF acolhe pedido do governo do Piauí e retoma cobrança do ICMS sobre energia solar

O Supremo Tribunal Federal  (STF) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça…

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Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026

O trabalho aos domingos e feriados no comércio brasileiro passará por mudanças…

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STJ valida inclusão de prova de títulos após provas objetivas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é…

Redação