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Concursos públicos e a ameaça ao sonho da estabilidade

Por Raphael de Almeida* São alarmantes os dados no sentido de que…

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OAB-PI ajuíza ação civil pública para garantir a regularização do transporte público em Teresina

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), ajuizou ação civil…

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STF condena ex-aluno que fazia calouras jurar aceitar coito com veteranos

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na segunda-feira (30), pela…

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PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a…

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Autos acima de R$ 10 milhões dobram no CARF e valores em disputa superam R$ 1 bilhão por ano

Autos de infração multimilionários e bilionários deixaram de ser eventos pontuais no…

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DPE-PI sedia palestra e lançamento de livro sobre a Política Nacional de Cuidados

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nesta sexta-feira (27),…

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STJ decide que negativação pode ser informada por e-mail

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito…

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Reforma tributária entra na fase de testes em 2026 e exige preparo das empresas

A reforma tributária brasileira começa a sair do papel em 2026 e…

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Americanas e o fim da recuperação judicial: por que esse momento é decisivo para empresas em crise

O Grupo Americanas entrou com um pedido de encerramento da recuperação judicial após cumprir as obrigações…

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