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A pátria endividada
*Stéfano Ribeiro Ferri O endividamento está corroendo a renda das famílias brasileiras.…
Ausência do nome do pai na certidão ainda dificulta acesso a direitos garantidos por lei
Às vésperas do Dia dos Pais, um problema que ainda atinge milhares…
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e…
Demissão de Marco Buzzi por assédio sexual é vitória, mas condenação penal no STF é essencial, afirma advogada
A decisão inédita que expulsou o ex-ministro Marco Buzzi da magistratura em…
TJPI será o primeiro tribunal a aderir à cooperação nacional de proteção às mulheres
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) dará mais um passo no…
Informar não é promover: publicidade institucional e contratações públicas no período eleitoral
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Parte dos tribunais do país não terá expediente no Dia do Advogado
Na próxima sexta-feira, 11 de Agosto, Dia do Advogado e data da instalação…
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6)…
Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios
Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos…