Destaque

Destaques da Home

Latest Destaque News

Empresas ainda erram no controle de gases refrigerantes e isso pode gerar sanções

Por Ricardo Murilo da Silva, especialista em Direito Ambiental do escritório Flávio…

Redação

Posse do ministro Nunes Marques na Presidência do TSE será nesta terça-feira (12)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (12), às 19h, a…

Redação

Regulação e promoção da literacia em IA: deveres constitucionais do Estado brasileiro na era dos algoritmos

Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves* Há uma pergunta que deveríamos estar fazendo: quando…

Redação

Conferência da OAB reafirma apoio à advocacia em todas as regiões

A advocacia brasileira encerrou em Cuiabá (MT), a 1ª Conferência Nacional de…

Redação

AGU e TRF4 firmam parcerias para reduzir litígios

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 4ª…

Redação

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste…

Redação

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar…

Redação

OAB-PI denuncia ao CNJ novo descumprimento sobre sustentação oral

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, (OAB-PI), comunicou ao Conselho…

Redação

OAB Nacional defende no STF aplicação ampla da Lei Maria da Penha

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, realizou sustentação oral,…

Redação