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As 74 zonas eleitorais do Piauí obtiveram 100% de aproveitamento nos itens do…

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STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais

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OAB SP disponibiliza cooperativa financeira especializada para fortalecer a advocacia paulista

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TSE amplia regras para uso de IA nas eleições, mas IRIA alerta para lacunas na proteção do eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliou as regras para o uso de…

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No Direito Hoje Podcast, Ricardo Ilton alerta para cuidados antes da contratação de crédito bancário

Empresários e consumidores que pretendem contratar financiamentos, empréstimos ou qualquer outra operação…

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Nova lei amplia proteção aos honorários da advocacia

Em agosto, Mês da Advocacia, a OAB Nacional destaca uma das principais…

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CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim…

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Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração…

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Caso Paolla Oliveira: o que fazer ao descobrir um deepfake e quais são os direitos das vítimas?

O caso envolvendo a atriz Paolla Oliveira reacendeu o debate sobre os…

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