Destaque

Destaques da Home

Latest Destaque News

ECA Digital começa a valer no Brasil; confira principais pontos

A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n°…

Redação

Problemas em concursos públicos: Piauí tem 3 novas reclamações por dia

Candidatos aprovados em concursos públicos no Piauí têm recorrido com mais frequência…

Redação

Fachin defende que juízes tenham integridade na vida pública e privada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta…

Redação

Entenda as mudanças na declaração do Imposto de Renda de 2026

A Receita Federal divulgou, na segunda-feira (16) as regras do Imposto de…

Redação

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar…

Redação

Nem todo neto tem direito à pensão do INSS: lei exige guarda judicial para garantir o benefício

Famílias brasileiras que criam crianças e adolescentes fora do modelo tradicional passam…

Redação

STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações sobre o número máximo de…

Redação

Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável

A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada…

Redação