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A magistrada baiana Margareth Rodrigues Costa tomou posse, na tarde desta quinta-feira…
Flávio Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido
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Redução da maioridade penal pode ser inviável, mas a internação proporcional ao crime é urgente para conter a violência juvenil
A discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil volta a…
Justiça de Goiás concede liminar histórica de R$ 21 milhões e obriga banco a prorrogar dívidas de produtor rural
Em uma decisão emblemática para o agronegócio brasileiro, o Judiciário de Goiás…
Jurídico do Nordeste anuncia datas e reúne setor em Fortaleza nos dias 28 e 29 de maio
O maior encontro jurídico do Nordeste chega a uma nova etapa em…
Tribunal de Justiça do RS e Logicalis inovam com solução de audiências inteligentes baseada em IA
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Leitura equivocada sobre nova lei do esporte pode levar empresas a erros no uso de incentivos fiscais
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CFOAB integra debate sobre os desafios e o futuro das relações de trabalho no Brasil
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), integrou, na…
TJ-PI abre 2 vagas para desembargador e uma será exclusiva para mulheres
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) iniciou o processo para preencher…