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Defensoria realiza ação especial no Dia do Consumidor com Equatorial e Águas de Teresina

O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado…

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Empresas que não revisarem a gestão podem enfrentar reflexos no Judiciário

Por Marco Antonio Coelho, especialista em Direito do Trabalho e sócio do…

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Tema 1.295 do STJ: uma vitória da saúde, da ciência e da dignidade das pessoas neurodivergentes

Desde o ano passado que a gente vem anunciando em todos os…

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Corte italiana mantém restrições à cidadania por descendência

A Corte Constitucional da Itália rejeitou os questionamentos apresentados contra a lei…

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STF equipara filhos adotivos nascidos no exterior a brasileiros natos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que filhos adotivos nascidos no exterior têm…

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Em discurso de posse, Joaquim Bezerra convoca contadores a protagonizar nova fase da profissão

A solenidade de posse do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC),…

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OAB-PI apresenta modelo de combate ao golpe do falso advogado no Ministério da Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), participou de reunião…

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Cármen Lúcia critica falta de espaços de poder para mulheres

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta…

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Entre a inovação e o conflito: os desafios jurídicos da profissão de multimídia

Por Veridiana Moreira Police A Lei nº 15.325/2026, sancionada e publicada em…

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