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Publicidade de influenciadores: decisões reforçam responsabilidade jurídica de anúncios nas redes sociais

Decisões recentes envolvendo a divulgação de plataformas de apostas indicam um avanço…

Redação

A proteção que encarece: litígios, tarifas e concorrência no setor aéreo

O Brasil é mundialmente conhecido por sua alta taxa de litigiosidade e…

Redação

Novo presidente do STJ e secretário nacional de Segurança Pública serão sabatinados na Abraji

O 21º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji terá duas sabatinas…

Redação

Advogado do Machado Meyer lança segunda edição de obra sobre o controle das agências reguladoras pelo TCU

O advogado Guilherme Dourado, da área de Direito Público do Machado Meyer…

Redação

Escritório Santos & Santana anuncia novo sócio conselheiro

Há 17 anos no mercado, o Santos & Santana Advogados, escritório especializado…

Redação

TST: Novos valores dos depósitos recursais passam a valer em 1º de agosto

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores dos limites…

Redação

TJPI realiza 1ª sessão com desembargadoras Maria Célia Lima e Maria Luíza Moura

Na última quinta-feira (23), a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal…

Redação

Ministra Cármen Lúcia lança livro sobre a história do voto

A história do voto e a importância da democracia e do Estado…

Redação

Planejar antes para não improvisar depois: contratações públicas sob calendário eleitoral

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…

Redação