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Brasil registra recorde de feminicídios em 2025 e início de 2026 mantém quadro preocupante

O Brasil fechou 2025 com o maior número de feminicídios desde a…

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Decisão inédita do TJSC muda forma de cobrança do IPTU na construção civil

Uma decisão inédita no Brasil, que já transitou em julgado no Tribunal…

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Flávio Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira…

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PF prende Daniel Vorcaro em nova fase da operação sobre Banco Master

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, voltou a ser preso nesta quarta-feira…

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Wellness washing: o risco jurídico e de compliance travestido de cultura positiva

Por Fernanda Miranda Nos últimos anos, tornou-se tendência entre empresas promover discursos de…

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Atuação da OAB Piauí contribui para suspensão do IPTU 2026 em Teresina

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Os reflexos da legitimidade da Fazenda Pública para requerer a falência após execução fiscal frustrada

Por João Otávio Segalla A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

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OAB-PI recebe pareceres técnicos sobre o IPTU de Teresina

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), recebeu pareceres técnicos…

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PGR limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do…

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