A defensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou na segunda-feira(20) da solenidade de posse das duas novas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, realizada durante a 97ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno. As promoções ocorreram pelos critérios de merecimento e antiguidade.
“Este é um momento histórico para o Tribunal de Justiça piauiense. Pela primeira vez, quatro mulheres integram esta Egrégia Corte. Tenho plena convicção de que as novas desembargadoras exercerão a magistratura no 2º Grau com a mesma competência, equilíbrio, sensibilidade e compromisso que marcaram suas trajetórias. Em nome do TJ/PI, parabenizo as novas desembargadoras e desejo pleno êxito nessa nova missão de servir à sociedade piauiense”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Nogueira.
A defensora pública geral Carla Yáscar Belchior, parabenizou as novas desembargadoras.
“Ficamos extremamente felizes em participar deste momento em que duas mulheres que construíram uma trajetória de destaque na magistratura piauiense marcada pela atuação no interior do estado e nas áreas fazendária, de defesa da criança, do adolescente e da família, recebem o merecido reconhecimento. A Defensoria Pública deseja êxito às desembargadoras Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas no exercício de suas funções sempre voltadas para a promoção da Justiça”, ressaltou.
Trajetórias das novas desembargadoras
Maria Célia Lima Lúcio
A desembargadora Maria Célia Lima Lúcio construiu uma trajetória de destaque na magistratura piauiense, marcada pela atuação em diversas comarcas do interior e na capital. Ao longo da carreira, exerceu jurisdição nas comarcas de Manoel Emídio, Francinópolis, Joaquim Pires, Luzilândia e União, consolidando experiência em diferentes realidades do Judiciário estadual.
Na capital, tornou-se juíza titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina, unidade em que desenvolveu reconhecido trabalho na gestão e julgamento de demandas fazendárias. Também atuou nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), foi juíza auxiliar da Presidência do TRE-PI, além de ter sido convocada para atuar na 4ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí. Foi Coordenadora dos Juizados Especiais e Coordenadora da Justiça Itinerante.
Nos últimos anos, exerceu o cargo de Diretora-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), participando da condução administrativa da Corte e da implementação de projetos estratégicos voltados ao fortalecimento da prestação jurisdicional.
É especialista em Direito Processual Civil, possui MBA em Gestão Judiciária e é Mestra Profissional em Direito e Gestão de Conflitos.
Na produção acadêmica e jurídica, é autora dos livros “Experiência de uma Magistrada no Tribunal Regional Eleitoral”, “Juizado da Fazenda Pública – Dez Anos de Decisões” e “Programa de Prevenção e Desjudicialização de Conflitos no Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI”. Também publicou artigos científicos em revistas especializadas, como a da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Judicial de Roraima (TJRR), além de participar da elaboração de cartilha institucional sobre tutela executiva no Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina.
Maria Luíza de Moura Mello e Freitas
A desembargadora Maria Luíza de Moura Mello e Freitas é magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde 1987, com uma trajetória dedicada, sobretudo, à proteção dos direitos da criança, do adolescente e da família.
É juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina e acumula funções estratégicas na gestão das políticas públicas voltadas à infância e juventude no Poder Judiciário. Atualmente, exerce os cargos de Coordenadora do Comitê Gestor Institucional de Justiça Restaurativa, Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR), Gestora Estadual do Sistema Nacional de Adoção (SNA), Juíza Coordenadora da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ) e Juíza Coordenadora da Supervisão das Políticas Judiciárias da Infância e Juventude.
Na Justiça Eleitoral, integra, no biênio 2024–2026, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exerce a função de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral, contribuindo para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e da formação de magistrados e servidores.
Ao longo de quase quatro décadas de magistratura, consolidou-se como uma das principais referências do Judiciário piauiense na área da infância e juventude, com atuação voltada à proteção integral de crianças e adolescentes, à promoção da Justiça Restaurativa e ao fortalecimento das políticas de adoção e garantia de direitos.