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Nome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação

No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas…

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TJPI realiza Conferência Internacional de Política Pública e Segurança Eleitoral

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realiza, no dia 26 de…

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STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se…

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Airbnb: STJ e os limites do direito de propriedade

Em recente decisão, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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Compras públicas: o mercado bilionário que pode transformar empresas e melhorar os serviços públicos

Luzinete Lima Silva Muniz Barros. Mestra em Criminologia-Forense e Doutoranda em Direito.…

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Mediação e arbitragem seguem pouco exploradas no agronegócio

O avanço das recuperações judiciais no Brasil tem aumentado ainda mais a…

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Escola de Justiça abre inscrições para Aula Magna com o ministro do STF André Mendonça

A Escola de Justiça de Campinas (EJ Campinas), vinculada à Secretaria Municipal…

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Professor lança livro sobre direito societário no ano em que Lei das S.A. completa 50 anos

O lançamento do livro “Sociedades Anônimas: Um Guia Estrutural e Completo, com…

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STF julga validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulher

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre…

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