Latest Destaque News
Entre a segurança jurídica e a proteção ambiental: o risco de retrocessos silenciosos
Por Ricardo Murilo da Silva, especialista em Direito Ambiental A aprovação, pela…
TSE: Termina na quinta (20) prazo para solicitação de voto em trânsito
Termina na próxima quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a…
‘Raio-X’ das cadeias do gado, madeira e ouro propõe medidas para combater desmatamento, grilagem de terras e crimes ambientais
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA),…
Discord e ANPD: como a suspensão de live migra o compliance do papel para a tecnologia
Carlos Akira Sato* A decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
O dinheiro que sumiu da conta dos poupadores não pode ficar com os bancos
Por Ana Seleme, diretora executiva da Febrapo Entre os dias 14 e…
Empresa é condenada por dispensar trabalhadora protegida pela Lei Maria da Penha
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$…
CNJ e Banco Central ampliam proteção na negociação de precatórios
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal…
MPPI amplia parceria para oferta de vagas em cursos de mestrado e doutorado
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Ordem dos…
OAB Piauí une forças contra projeto que altera custas da Justiça Federal
Em atuação conjunta, o Conselho Federal da OAB e os 27 Conselhos…