Destaque

Destaques da Home

Latest Destaque News

Justiça do Trabalho inicia construção do Plano Estratégico 2027-2032

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça…

Redação

STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro…

Redação

STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu  ampliar o alcance da aplicação da…

Redação

OAB-PI realiza desagravo público em Piracuruca e reafirma defesa das prerrogativas da advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou nesta terça-feira…

Redação

Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a…

Redação

Tribunal reduz cobrança de R$ 5,6 milhões para R$ 30 mil e reforça limites para multas processuais

O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu uma decisão relevante para…

Redação

Obra pública não é palanque: execução, inauguração e responsabilidade eleitoral

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…

Redação

TST decide que trabalhador pode mover ação no lugar onde mora em situações excepcionais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (19) que, em…

Redação

TRF-3 suspende alta de 10% no IRPJ e CSLL para empresa de energia no lucro presumido

Uma comercializadora de energia obteve no Tribunal Regional Federal da 3ª Região…

Redação