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Protagonismo da população garante eleições seguras, diz presidente do TSE

A participação sustenta a legitimidade e a força da democracia no Brasil.…

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Salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027

O salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027, disse nesta…

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A prova digital na Justiça do Trabalho: O print de WhatsApp como o novo “cartão de ponto”

Lucas Vinicius Salomé*   O tradicional relógio de ponto de parede e…

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Agronegócio deve ajuizar ação antes de julgamento no STF para garantir créditos de PIS e COFINS

Empresas do agronegócio que compram insumos podem recuperar créditos de PIS e…

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Supremo mantém suspensa a majoração da taxa do lixo em Teresina

O Supremo Tribunal Federal  manteve, na última quarta-feira (19), a decisão do…

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STF proíbe municípios de aumentar alíquota do IPTU com base na área do imóvel

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem utilizar…

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STF decide que mulheres vítimas de assédio no trabalho terão medidas protetivas em até 48 horas

Cerca de 38% das mulheres vítimas de violência em ambientes de trabalho…

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Suposta filha de Neymar: se paternidade for confirmada, quem define a pensão?

A possível confirmação de uma nova paternidade de Neymar traz uma questão…

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OAB cria base nacional para acompanhar precedentes nos tribunais superiores

A identificação de julgamentos relevantes para a advocacia e o acompanhamento coordenado…

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