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Insegurança jurídica na construção ameaça investimentos e eleva custo de novos empreendimentos

A retomada da construção civil e a pressão por novos empreendimentos em…

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Pequenas empresas e licitações: como o poder público pode abrir portas para o desenvolvimento local

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…

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Nelson Nery Costa lança terceira edição de “Direito Constitucional Brasileiro” no Salipi

O advogado, escritor, intelectual e membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas…

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Nelson Nery Costa lança 3ª edição de obra sobre Direito Constitucional Brasileiro na UFPI

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Redação

OAB-RO afasta advogado por uso de comando feito por IA em processo judicial

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB- RO) determinou o…

Redação

Construtora terá de indenizar técnico de segurança que levou pedrada de colega

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação…

Redação

Justiça rejeita ação revisional e afasta alegação de juros abusivos em contrato bancário

A Justiça de Santa Catarina julgou totalmente improcedente uma ação revisional de…

Redação

CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…

Redação