Saúde e Familia

Foi um momento de muita descontração onde estiveram presentes membros da Diretoria da CAAPI e da OAB-PI. A nova diretoria composta por Antônio do Nascimento Almeida (presidente), Herison Helder Portela Pinto (vice-presidente), Francisco Eudes Alves Ferreira (diretor tesoureiro), Carlos Eugênio Costa Melo (diretor esportivo) e Raul Cronemberger de Oliveira (diretor …

Ainda que a economia brasileira dê os primeiros sinais de retomada, o fluxo de pessoas realizando refeições fora do lar continua reticente. Segundo pesquisa do Instituto FoodService Brasil (IFB) o faturamento das associadas teve queda real de 3,15% no acumulado do ano passado. Segundo o indicador, a queda real (já …

O Senado aprovou o PLC 56/18, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A proposta, aprovada pela Câmara em 2018, segue agora para sanção presidencial. O PLC 56/18, que tramitou na Câmara dos Deputados como PL 7.119/17, de autoria da ex-deputada Federal Laura Carneiro, mantém a exceção que consta no Código …

Durante o evento, serão distribuídos materiais educativos e preventivos, como preservativos masculinos, femininos e gel lubrificante. Segundo a Fundação Municipal de Saúde, o foco da campanha será no público jovem. “Eles são os que menos usam camisinha e são os que mais são acometidos por infecções sexualmente transmissíveis. São também os que menos …

De acordo com o projeto, “fica proibida a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, hotéis, hospitais e similares, bem como por vendedores ambulantes no âmbito do Estado do Piauí”. É de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT), que também propões uma saída: o uso de …

O Projeto de Lei 193/19 institui multa para proprietários de terrenos baldios abandonados em áreas urbanas. A proposta prevê que a multa seja de 1% do valor venal do terreno e determina que, em caso de não pagamento e não manifestação do proprietário, o terreno vá a leilão após 120 …

As notícias falsas, chamadas fake news, são empecilho para o aumento da cobertura vacinal do HPV, de acordo com o Ministério da Saúde. Para ampliar o número de adolescentes vacinados e esclarecer a importância da vacina, a pasta quer aproveitar o início das aulas nas escolas para conscientizar jovens e responsáveis. …

O aumento da demanda por refeições prontas tem levado redes de supermercados a diversificar as linhas de kits alimentícios, com opções mais sofisticadas, e ampliar os espaços físicos para instalação de rotisserias. No público-alvo, estão universitários e trabalhadores de centros urbanos. “Desde 2015, temos trabalhado com as grandes redes do …

A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou igreja a indenizar vizinha, em R$ 2 mil, por excesso de barulho causado por instrumentos musicais. O colegiado reafirmou o dever de indenizar ao constatar que a igreja produzia barulhos acima dos níveis permitidos. A mulher ajuizou ação alegando …

A 16ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP anulou decisão em audiência de custódia que determinou a quebra do sigilo de dados e de comunicação de celular de preso em flagrante. O voto do desembargador Leme Garcia, relator, foi acompanhado à unanimidade. O paciente foi preso em flagrante por levar consigo 15 porções …