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O Burger King, uma das maiores redes de hambúrgueres do mundo, foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo fornecimento diário de alimentação prejudicial à saúde do trabalhador. A determinação foi da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, …

Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente com a identificação biométrica de sua mãe. As imagens devem constar na Declaração de Nascidos Vivos (DNV) e serão armazenadas no cartório no qual a criança …

Confira a lista de mitos e verdades a seguir e corra para limpar seu nome e reduzir as estatísticas. 1. A empresa precisa me avisar que meu nome será negativado. VERDADE. Quando a empresa a credora coloca o CPF de um devedor no Serasa, SPC Brasil ou Boa Vista SCPC, o …

Artesãos, associações e cooperativas de pequenos produtores da capital e cidades do interior do estado estão participando da Feira de Cooperação Solidária, que é organizada pela Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo. O evento acontece no Centro Administrativo de Teresina. Ao todo, 29 empreendimentos participam da edição, com a exposição …

A portaria é da 2ª Promotoria de União, que inclusive já instaurou inquérito civil público. Segundo a Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, o objetivo é atestar se de fato está regular o aumento na tarifa que foi feito pela empresa que presta o serviço de transporte em Teresina …

Em entrevista para a imprensa, o Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, recomendou aos prefeitos piauienses a não utilização de recursos públicos na promoção de festas carnavalescas e shows, caso as prefeituras estejam em débito com o pagamento dos servidores. Na ocasião, orientou os Promotores de …

Num mês tradicionalmente marcado por despesas com educação e com o pagamento de impostos, os brasileiros voltaram a sacar recursos da caderneta de poupança. Em janeiro, a retirada líquida (saques menos depósitos) somou R$ 5,2 bilhões. Pelo quarto ano seguido, segundo o BC, os investidores retiraram a mais do que …

Poucos imaginaram que, um dia, a função de um advogado pudesse ser executada por máquinas. Pois a automação e a inteligência artificial estão começando a transformar a realidade de escritórios de direito e departamentos jurídicos de empresas. Os trabalhos mais burocráticos de produção de documentos e acompanhamento de processos agora …

O rezoneamento eleitoral que ocorre no Estado do Piauí, desde novembro de 2017, com a extinção, remanejamento ou alteração na configuração em 24 Zonas Eleitorais não terá qualquer consequência quanto aos locais de votação e respectivas seções eleitorais. Na primeira etapa do rezoneamento, concluída em novembro de 2017, doze (12) …

Os estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer sua inscrição na página do programa na internet. O prazo para as inscrições já teve início e deve terminar dia 9 de fevereiro. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais …