A Junta Comercial do Estado do Piauí anunciou nova medida que trata da necessidade de reconhecimento de firma dos empresários na Jucepi. A Junta Comercial, a partir de agora, passa a exigir, no momento da protocolização de ato jurídico para arquivamento, o reconhecimento em cartório e por autenticidade das firmas dos usuários …
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A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), em parceria com a Acordar Eventos Colaborativos e com o Núcleo de Soluções Sistêmicas, promoverá um o Workshop “Constelação Sistêmica no Judiciário”, que acontecerá no dia 24 de março, das 08h às 18h, no Auditório da Escola Superior. O curso terá como …
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 8776/17) revoga dispositivo da reforma trabalhista (Lei 13.467/17) que prevê multa de R$ 800 por empregado não registrado no caso de microempresa ou empresa de pequeno porte. Fica mantido o artigo da lei que prevê, para os empregadores em geral, multa no valor …
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A taxa de juros do cheque especial continua subindo e chegou a 324,7% ao ano, em janeiro, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados em Brasília. Em relação a dezembro, o aumento foi de 1,7 ponto percentual. Outra alta taxa de juros é a do rotativo do cartão …
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Tramita na Câmara dos Deputados projeto que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para permitir a expulsão de condômino cujo comportamento antissocial exponha os demais moradores a risco ou perturbe a sua tranquilidade. O Projeto de Lei 9353/17 é de autoria do deputado Augusto Carvalho (SD-DF). O texto determina que …
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No Brasil e no mundo, surgem a cada momento empresas de tecnologia com projetos inovadores. Essas companhias, nessa fase inicial, passaram a ser chamadas de startups. Um dos maiores desafios é dar o salto de um produto ou serviço com potencial para conseguir entrar em mercados e estabilizar seus negócios. Para …
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As ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% e 12,75% e a das tarifas interurbanas, entre 3,98% e 7,41%. A queda vai ocorrer devido à redução das tarifas de …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promoverá, no próximo dia 03 de março (sábado), o Curso sobre Operacionalização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para os advogados da Subseção de Santa Inês e regiões circunvizinhas. Nesta edição, o …
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“Como Elaborar uma Petição Inicial” será mais um curso promovido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), que acontecerá no dia 17 de março, das 08h às 12h, no Auditório da Escola Superior, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, S/N. O curso, que terá como palestrante José Octávio de …
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Em pleno carnaval (e nos dias logo após), vivi a experiência de ter minha paciência testada por três vezes… Primeiro, fiquei impaciente com o dono da farmácia que não encontrava o remédio que eu precisava. Até sugeri: não é mais fácil encontrar quando está tudo em ordem alfabética? Ele disse …
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