Mundo Empresarial

As vendas do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 839,3 milhões em setembro. De acordo com os dados do Tesouro Nacional, as vendas do programa atingiram R$ 1,761 bilhão no mês passado. Já os resgates totalizaram R$ 921,9 milhões. Todos os resgatas são de recompras de títulos públicos. Não …

Está disponível até o dia 31 de outubro a pesquisa de satisfação em que a Ouvidoria do TST visa aferir, junto à advocacia, a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal. Em reunião ocorrida no início deste mês entre o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e os ministros Brito Pereira, …

O governador Wellington Dias anunciou o início da construção do maior parque de energia solar da América Latina, no sul do Piauí. O empreendimento, denominado “São Gonçalo”, ficará no povoado Santa Marta, zona rural de São Gonçalo do Gurguéia, a 790 km de Teresina. Em reunião com representantes da Tozzi …

O projeto foi estruturado pela Superintendência de Parcerias e Concessões, do Governo do Estado do Piauí e o objetivo da concessão é melhorar a operação do ginásio, para transformá-lo em uma arena multiuso com foco na realização de atividades desportivas. O Governo do Estado do Piauí decidiu conceder a operação …

O advogado Sebastião Rodrigues declarou apoio ao movimento “Somos OAB, Transparência e Igualdade” que concorre à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no estado do Piauí. “Estamos no momento crucial da eleição da OAB, da nossa definição, da nossa reflexão, do que queremos para OAB. Que OAB queremos para …

De acordo com o artigo 3º da CLT, para configuração de uma relação de emprego é necessário que estejam presentes os seguintes elementos: trabalho realizado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação. Com esse entendimento, o juiz Edson Carvalho Barros Junior, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco, condenou o dono …

A morte da pessoa contratante de empréstimo consignado não extingue a dívida contraída e a herança, nos seus limites, responde por esta obrigação. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negar pedido para suspender uma dívida. Os seis filhos herdeiros ajuizaram ação alegando …

Por maioria, a 2ª turma do STF manteve decisão da ministra Cármen Lúcia, que julgou improcedente pedido de indenização a familiares de vítima de assassinato pela publicação de fotografia do corpo em jornal. O recurso foi interposto pela Folha da Manhã contra decisão do TJ/SP que inadmitiu o envio do …

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto que cria cotas para pessoas com mais de 45 anos nas empresas privadas. Conforme o PLS 410/2018, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 5% a 15% das vagas e cargos com trabalhadores nessa faixa …

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral aprovou o envio de Tropas Federais para 73 localidades do Piauí, distribuídas em 25 zonas eleitorais, com a finalidade da Garantia do Voto no 2º turno das Eleições Gerais de 2018. As solicitações do Estado foram realizadas pelos juízes eleitorais e aprovadas pela corte …