Mundo Empresarial

Semana Nacional do Crédito no Sebrae

Estão programadas, entre as atividades do evento, consultorias gratuitas, no limite de quatro horas, palestras e oficinas. No Piauí, as atividades estão programadas para acontecer nos dias 26 e 27 de outubro. Todas as atividades serão voltadas à orientação pré e pós-crédito, gestão financeira dos pequenos negócios e apresentação de …

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Comissão Eleitoral divulga seções de votação

A Comissão Eleitoral das Eleições da OAB-PI divulgou a divisão de seções de votação para o pleito a ser realizado no sábado (24), das 9h às 17h (horário local). Em Teresina, 25 salas de votação serão organizadas no prédio da instituição de acordo com a ordem alfabética dos advogados com …

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Comissão aprova projeto que impede remoção de veículo por débito de IPVA

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que impede a retirada de circulação de veículo registrado que não esteja devidamente licenciado. Segundo o texto aprovado, a remoção do veículo ocorrerá apenas quando a ausência de licenciamento for constatada em nova abordagem do condutor no prazo de 15 dias até …

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Comissão assegura a cidadão direito de acompanhar obras públicas por meio de aplicativos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a qualquer cidadão o direito de acompanhar a execução de obras, prestação de serviços públicos e aquisições de materiais e equipamentos pelo poder público federal, estadual, distrital e municipal por meio de grupos …

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Vendas do Tesouro Direto batem recorde para meses de outubro

A venda de títulos públicos a pessoas físicas somou R$ 2,085 bilhões em outubro, informou o Tesouro Nacional. O valor vendido por meio do programa Tesouro Direto é recorde para meses de outubro e o maior registrado desde março de 2017 (R$ 2,648 bilhões), quando as vendas tinham atingido o …

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Black Friday: consumidor pode desistir de compra pela internet em até 7 dias; veja direitos

O consumidor que aproveitar as promoções da Black Friday mas se arrepender terá direito ao cancelamento sem nenhum custo em caso de compra pela internet. Há possibilidade de troca e prazo para reclamações e para soluções referentes a produtos com defeito. A Black Friday começou oficialmente à 0h desta sexta-feira …

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Com dívida de R$ 674 milhões, Saraiva pede recuperação judicial

A Livraria Saraiva, rede de varejo líder em venda de livros no País, pediu recuperação judicial nesta sexta-feira, 23. Com dívida de R$ 674 milhões, a companhia é a segunda empresa do setor em pouco mais de um mês a pedir proteção da Justiça para reestruturar débitos e tentar seguir …

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Senado aprova multa de até 50% para quem desiste de imóvel na planta

O Senado aprovou o texto-base do projeto que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato imobiliário. A versão aprovada mantém a previsão de pagamento de multa de até 50% do valor do imóvel pelo comprador que desistir do negócio. Para o advogado imobiliário …

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Funcionário que criticou colega de trabalho na internet é condenado por dano moral

A 2ª turma Recursal do TJ/DF negou provimento ao recurso de um funcionário que havia sido condenado por dano moral após ter criticado e ofendido um colega de trabalho na internet. O colegiado verificou que as publicações permitiram burburinhos e comentários maldosos no ambiente de trabalho das partes. O funcionário …

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Advogado da CEF não tem direito a parcela destinada a assistentes jurídicos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um advogado da Caixa Econômica Federal (CEF) que pretendia receber diferenças salariais relativas a parcela destinada aos assistentes jurídicos. Por unanimidade, o colegiado entendeu que apenas ocupantes de cargos comissionados têm direito à parcela. Mesmas atribuições O …

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