Destaque

O promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, participou na manhã desta quinta-feira (21) do 1º Encontro no Território da Planície Litorânea para divulgação dos direitos e da atuação no enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. O evento tem como objetivo …

Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo do benefício dos segurados filiados antes da Lei 9.876/1999, é de aplicação obrigatória. Prevaleceu o …

A 10ª edição do Startup Day, o maior evento de startups do Brasil, realizado simultaneamente em todos os estados no dia 16 de março de 2024, contou com a participação das Comissões de Direito das Startups e de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI). Idealizado …

Prejuízos superam R$ 5 milhões. Ação é feita no Rio A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (20), no estado do Rio de Janeiro, uma operação para desestruturar uma quadrilha que fraudou licitações e superfaturou compras emergenciais de equipamentos para combater a covid-19. As investigações apontam um prejuízo superior a …

Por ocasião do Mês da Mulher, a OAB Nacional, por meio de três lideranças femininas, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania. O texto é assinado pela secretária geral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sayury Otoni, pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, e pela presidente da Comissão Nacional …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª e 8ª Promotorias de Justiça de Picos, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/PAB) e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPI), finalizou na última sexta-feira (15) a etapa teórica do curso “Facilitadores …

O Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Einstein Sepúlveda, foi homenageado com o Título de Cidadão Sousense pela Câmara Municipal de Sousa, no estado da Paraíba. A honraria foi concedida por iniciativa da vereadora Lana Dantas em reconhecimento …

Segundo Haddad, tributação de dividendos ficará para depois O Ministério da Fazenda enviará nesta terça-feira (19) à Casa Civil o projeto de lei que simplifica a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele informou que a tributação de dividendos, principal …

Servidoras, estagiárias e Defensoras Públicas que integram a Unidade João XXIII da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina foram recepcionadas, nesta quinta-feira (15), com o café da manhã especial em homenagem ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. As assistidas que compareceram ao prédio …

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A decisão se deu no julgamento …