O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de 1º e 2º graus realizaram, nos dias 17 e 18 deste mês, balcão de negociações relacionado às cobranças jurídicas do Centro Universitário Uninovafapi e às partes que têm processo judicial junto à instituição, com a finalidade de solucionar conflitos por meio de acordo entre as partes. Ao todo, mais de 65 atendimentos foram realizados no local (prédio do Cejusc II, Centro de Teresina), resultando em acordos na ordem de aproximadamente 100 mil.
As pautas concentradas são uma iniciativa das unidades conciliatórias do TJ-PI, que têm por intuito reduzir o número de processos em trâmite na Justiça Estadual. Trata-se de uma alternativa para que empresas e instituições com contendas jurídicas realizem acordos com as partes envolvidas em litígios, visando a uma solução satisfatória, garantindo maior celeridade às demandas jurídicas.
A magistrada Lucicleide Pereira Belo, coordenadora do Nupemec, que acompanhou a atividade, explicou o funcionamento dos acordos por meio do balcão de negociação. “Nós avaliamos os alunos (partes) que estão com os débitos e vemos se é viável a negociação. A instituição ou empresa vem com os prepostos e, a partir disso, fazemos os agendamentos de reuniões para que o aluno possa negociar com a Uninovafapi. Se tiver um acordo, ao final, o Cejusc homologa”, declara.
“Com o balcão de negociações que estamos promovendo, objetivamos facilitar o diálogo entre o aluno inadimplente e a instituição de ensino, tentar melhorias no ato do acordo para que o aluno não saia prejudicado”, acrescenta a juíza Lucicleide Belo.
“O Cejusc tem feito um importante papel social, uma vez que sair da área judicial faz com que as pessoas possam solucionar os conflitos de uma forma mais leve e até mesmo possam restabelecer laços econômicos, laços sociais. Nesta rodada de negociações nós realizamos um balcão de negociações, onde nós estamos convidando as pessoas selecionadas pelo nosso cliente para conversar com elas”, explica o advogado Guilherme Paz, que participou do balcão.
O advogado acrescenta que além de terem sido resolvidos assuntos relacionados a cobrança, outros serviços foram prestados. “Quando as partes realizam matrícula na instituição, mas não cursam o curso ou desistem e as cobranças continuaram a serem geradas, fazemos o trabalho social junto à faculdade para que seja dada baixa nessas pendências”, complementa.
TJ/PI